Proposta de Visto Gold Card de Trump: Cidadania Acelerada por um Investimento de US$ 5 Milhões

O ex-presidente Donald Trump apresentou uma nova proposta de imigração conhecida como visto “Gold Card”, um programa que ofereceria um caminho acelerado para residência e cidadania nos Estados Unidos em troca de um investimento de US$ 5 milhões. Diferente do visto de investidor EB-5 existente, que exige a criação de empregos, o visto Gold Card permitiria que estrangeiros com alto poder aquisitivo evitassem essas exigências, tornando o processo de imigração mais direto.

Essa proposta gerou um amplo debate, com apoiadores elogiando o potencial benefício econômico e críticos levantando preocupações sobre justiça, segurança nacional e as implicações de, essencialmente, “vender a cidadania”. Neste artigo, explicamos os detalhes do visto Gold Card, suas principais diferenças em relação ao programa EB-5, os possíveis desafios legais e o impacto mais amplo na política migratória dos EUA.

O que é o visto Gold Card?

O visto Gold Card é um programa proposto de imigração que concederia direitos semelhantes aos do green card e um caminho acelerado para a cidadania americana. Para se qualificar, o requerente precisaria pagar diretamente US$ 5 milhões ao governo dos EUA, em vez de investir em um negócio ou projeto gerador de empregos, como exige o visto EB-5.

Esse visto se destinaria principalmente a indivíduos com patrimônio líquido muito elevado que buscam uma rota simplificada para a residência e cidadania permanentes nos Estados Unidos, sem a burocracia dos outros vistos de investimento.

Características principais da proposta de visto Gold Card

1. Requisito de investimento de US$ 5 milhõesAo contrário do EB-5, que exige investimento e criação de empregos, o Gold Card apenas exige o pagamento direto ao governo dos EUA.

2. Caminho acelerado para a cidadaniaPortadores do Gold Card teriam direitos de residência similares ao green card e seriam elegíveis à cidadania americana em prazo reduzido (detalhes ainda indefinidos).

3. Sem exigência de criação de empregosO programa eliminaria a exigência de criar 10 empregos em tempo integral, tornando-o mais atrativo para investidores que não desejam gerenciar negócios.

4. Incentivos fiscaisOs portadores seriam isentos de impostos sobre a renda obtida fora dos EUA. Apenas rendimentos dentro do país seriam tributados.

5. Alta arrecadação para o governo americanoO programa poderia arrecadar trilhões. A campanha de Trump estima que a venda de 1 milhão de Gold Cards geraria US$ 5 trilhões para ajudar na redução do déficit.

   
   

Gold Card vs. Visto EB-5: qual a diferença?

Característica	Visto Gold Card	Visto EB-5
Investimento mínimo	US$ 5 milhões (pagamento direto ao governo)	US$ 800 mil a US$ 1 milhão (em negócios)
Exigência de criação de empregos	Nenhuma	Mínimo de 10 empregos
Caminho para residência	Acelerado	Green card condicional por 2 anos
Cidadania	Rápida (detalhes pendentes)	Processo padrão de 5 anos
Tributação	Isenção sobre renda exterior	Tributação global
Modelo de receita	Pagamento direto ao governo	Investimento privado e geração de empregos

Desafios legais e políticos

1. Pode o presidente criar um visto por conta própria?A criação de novas categorias de vistos geralmente exige aprovação do Congresso. Um programa como o Gold Card via ação executiva poderia enfrentar desafios judiciais.

2. Justiça e éticaCríticos afirmam que o visto Gold Card coloca à venda a cidadania americana, beneficiando apenas os mais ricos.

3. Impacto sobre o programa EB-5O novo programa pode desincentivar o uso do EB-5, que exige mais envolvimento e geração de empregos.

4. Segurança nacionalPreocupações quanto a riscos de segurança ao conceder residência a indivíduos ricos sem critérios rigorosos de verificação.

5. Reação do público americanoOferecer cidadania acelerada para bilionários pode gerar forte oposição pública e política.

   
   

Quem se beneficiaria?

• Indivíduos com patrimônio elevado buscando residência nos EUA.

• Investidores estrangeiros interessados em benefícios fiscais.

• Pessoas ricas que vivem em países com instabilidade política.

Quem pode ser prejudicado?

• Empreendedores e criadores de empregos que usam o EB-5.

• Imigrantes de classe média que seguem caminhos tradicionais.

• Cidadãos americanos que veem a política migratória favorecer os ricos.

  
  

Contexto global: programas semelhantes em outros países

Outros países também oferecem “vistos dourados” em troca de investimento:

• Portugal e Espanha: residência via compra de imóveis.

• Malta e Chipre: cidadania por investimento (com críticas da UE).

• Emirados Árabes e Singapura: residência de longo prazo para investidores.

Tais programas são polêmicos e, muitas vezes, associados a corrupção ou riscos de segurança. O governo dos EUA precisaria impor regulações rigorosas caso o Gold Card fosse aprovado.

Reflexão final

A proposta do visto Gold Card representa uma mudança significativa na política de imigração dos EUA, priorizando o capital em vez da contribuição econômica ou mérito. Apesar do potencial de arrecadação, levanta questões sérias sobre justiça, segurança e precedentes políticos.

Por enquanto, a proposta ainda não é lei. Seu futuro dependerá do apoio político necessário para aprovação.

O que você pode fazer?

• Se você é investidor interessado em residência nos EUA, consulte um advogado de imigração para entender as opções atuais, como o EB-5.

• Acompanhe as atualizações legislativas sobre o Gold Card.

• Se já está em processo de imigração, busque orientação jurídica profissional.

Na Canero Fadul Reis Law, estamos comprometidos em ajudar clientes a navegar o complexo sistema migratório dos EUA. Entre em contato conosco para uma consulta sobre vistos de investimento, green cards ou mudanças nas políticas de imigração.

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