Brasileiros ainda devem solicitar o visto EB-5 em 2026? Por que entrar com o processo agora pode ser a estratégia mais inteligente
- Maria Eduarda Reis, Esq
- 9 de fev.
- 5 min de leitura
Nos últimos meses, uma pergunta tem surgido repetidamente durante consultas com investidores brasileiros:
"Se a emissão de vistos de imigrante está atualmente suspensa para brasileiros, ainda faz sentido solicitar um visto EB-5 agora?"
Para muitos investidores, a resposta é sim.
Embora a situação atual tenha compreensivelmente gerado incerteza, é importante separar questões temporárias relacionadas ao processamento de vistos do próprio programa EB-5. O Programa de Investidores Imigrantes EB-5 continua ativo, e o USCIS continua aceitando e processando petições EB-5.
Na verdade, adiar o protocolo de uma petição EB-5 pode expor os investidores a futuros aumentos nos valores de investimento, mudanças nas políticas e tempos de espera mais longos.
A seguir, explicamos por que muitos investidores brasileiros continuam avançando com seus casos EB-5 apesar das atuais restrições na emissão de vistos.
O Programa EB-5 não foi suspenso
Um dos maiores equívocos é acreditar que as atuais restrições de vistos significam que o programa EB-5 foi interrompido.
Esse não é o caso.
A situação atual afeta principalmente a emissão de vistos de imigrante para determinados cidadãos brasileiros — ela não impede que investidores elegíveis apresentem uma petição EB-5 ao USCIS.
O programa EB-5 continua autorizado pela legislação dos Estados Unidos, e o USCIS continua a:
aceitar novas petições EB-5,
analisar solicitações de investidores,
emitir Solicitações de Evidências quando necessário,
e aprovar casos que atendam aos requisitos.
Para investidores que estão considerando o programa, essa distinção é extremamente importante.
Você ainda pode iniciar o processo EB-5 hoje
O processo EB-5 começa com o protocolo de:
Formulário I-526 (EB-5 Direto), ou
Formulário I-526E (EB-5 por Centro Regional).
Nesta etapa, o USCIS avalia se o investidor cumpriu os requisitos legais do programa, incluindo:
o investimento qualificado,
a origem lícita dos recursos,
o caminho dos recursos,
e a elegibilidade geral.
Entrar com o processo agora permite que seu caso comece a avançar no USCIS enquanto questões mais amplas relacionadas ao processamento de vistos continuam evoluindo.
Entrar com o processo agora estabelece sua data de prioridade
Um dos benefícios mais importantes de protocolar antecipadamente é estabelecer sua data de prioridade.
Sua data de prioridade geralmente determina seu lugar na fila para um visto de imigrante caso a demanda por vistos posteriormente ultrapasse o número de vistos disponíveis.
No momento da redação deste artigo, a categoria EB-5 permanece current para a maioria dos investidores, o que significa que não há um backlog geral baseado nas datas de prioridade.
Embora ninguém possa prever a demanda futura, obter uma data de prioridade agora pode colocar os investidores em uma posição mais favorável caso ocorra retrogressão de vistos no futuro.
A situação atual afeta principalmente o processamento consular
Para muitos investidores brasileiros, as atuais restrições afetam principalmente o processamento consular de vistos de imigrante nas embaixadas e consulados dos Estados Unidos.
Isso é diferente do processamento de uma petição EB-5 pelo USCIS.
O USCIS continua analisando as petições dos investidores independentemente das limitações temporárias no processamento consular.
Em outras palavras, seu processo imigratório pode continuar avançando mesmo enquanto a emissão final do visto permanecer afetada.
E se eu já estiver morando nos Estados Unidos?
Alguns investidores brasileiros já estão nos Estados Unidos sob outro status imigratório legal.
Dependendo das circunstâncias, eles podem ser elegíveis para buscar a residência permanente por meio do Ajuste de Status em vez do processamento consular.
Para solicitantes elegíveis, isso pode permitir:
permanecer nos Estados Unidos,
solicitar autorização de trabalho,
solicitar autorização de viagem,
e continuar o processo do Green Card por meio do USCIS.
A elegibilidade depende de vários fatores, incluindo o histórico imigratório e a disponibilidade de vistos, portanto, cada caso deve ser analisado individualmente.
Por que entrar com o processo agora pode economizar dinheiro
Outra consideração importante é o próprio valor do investimento.
De acordo com a atual Lei de Reforma e Integridade do EB-5, o investimento mínimo qualificado é geralmente:
US$ 800.000 para projetos qualificados em Áreas de Emprego Alvo (TEA), incluindo muitos projetos rurais; ou
US$ 1.050.000 para projetos fora de uma TEA qualificada.
Embora esses valores de investimento estejam atualmente em vigor, não há garantia de que permanecerão inalterados indefinidamente.
Historicamente, os valores de investimento do EB-5 aumentaram ao longo do tempo em vez de diminuir.
A legislação atual está autorizada até 30 de setembro de 2027, e futuras ações do Congresso podem resultar em valores de investimento mais altos ou outras mudanças no programa.
Para muitos investidores, entrar com o processo agora proporciona maior segurança sob a estrutura legal atual.
Esperar pode criar riscos adicionais
Muitos investidores presumem que esperar até que a situação atual seja resolvida é a opção mais segura.
Na realidade, adiar pode criar novos desafios.
Os riscos potenciais incluem:
requisitos de investimento futuros mais altos,
aumento da demanda por vistos EB-5,
futuros backlogs de vistos,
mudanças legislativas ou regulatórias,
e tempos gerais de processamento mais longos.
Como o processo EB-5 já leva tempo, muitos investidores preferem iniciar a parte do caso perante o USCIS o mais cedo possível em vez de esperar que futuras incertezas se desenvolvam.
O EB-5 é uma estratégia de imigração de longo prazo
Mesmo em circunstâncias normais, o processo EB-5 não é imediato.
Um caso típico pode envolver:
preparação da documentação sobre a origem dos recursos,
protocolo da petição do investidor,
adjudicação pelo USCIS,
disponibilidade de vistos,
Ajuste de Status ou Processamento Consular,
residência permanente condicional,
e, eventualmente, remoção das condições do Green Card.
Iniciar esse processo mais cedo permite que os investidores utilizem esse tempo de processamento de forma produtiva em vez de adiar cada etapa futura.
Perguntas frequentes
Brasileiros ainda podem apresentar uma petição EB-5?
Sim.
O USCIS continua aceitando e adjudicando petições EB-5 para investidores elegíveis.
A atual suspensão de vistos impede o USCIS de processar casos EB-5?
Não.
A situação atual afeta principalmente a emissão de vistos de imigrante no exterior, e não a análise das petições EB-5 pelo USCIS.
Posso estabelecer minha data de prioridade agora?
Geralmente, sim.
O protocolo do Formulário I-526 ou do Formulário I-526E estabelece sua data de prioridade.
Posso solicitar se já estiver nos Estados Unidos?
Dependendo das suas circunstâncias, você pode ser elegível para buscar o Ajuste de Status por meio do USCIS em vez do processamento consular.
O valor do investimento EB-5 aumentará?
Ninguém pode prever futuras legislações. No entanto, os valores de investimento do EB-5 historicamente aumentaram em vez de diminuir, tornando o planejamento antecipado uma consideração importante.
Conclusão
Períodos de incerteza frequentemente fazem com que investidores adiem decisões importantes de imigração.
No entanto, para muitos investidores brasileiros, esperar pode, na verdade, aumentar o risco em vez de reduzi-lo.
Apresentar uma petição EB-5 agora pode permitir que você:
estabeleça sua data de prioridade,
inicie o processamento pelo USCIS,
garanta os requisitos de investimento atuais,
prepare-se para a futura disponibilidade de vistos,
e avance sua estratégia de imigração enquanto outros permanecem à margem.
As circunstâncias de cada investidor são diferentes, e a melhor estratégia depende do seu histórico imigratório, situação financeira e objetivos de longo prazo.
Na Canero Fadul Reis Law, nossa equipe assessora investidores brasileiros em todas as etapas do processo EB-5 — desde a avaliação das opções de investimento e documentação da origem lícita dos recursos até o Ajuste de Status e o Processamento Consular.
Se você está considerando o programa EB-5, agende uma consulta com Maria Eduarda Reis ou Mirtha Fadul para discutir como o atual cenário imigratório pode afetar seu caso individual.
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